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Valores de anuidade e taxas para biomédicos em 2019

O Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, por meio da Resolução nº 296 publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2018, divulgou os valores de anuidades, emolumentos e multas dos Conselhos Regionais de Biomedicina - CRBM referentes ao ano de 2019. Os principais valores, que serão considerados a partir de 1º de janeiro de 2019, estão listados abaixo:

Anuidade de pessoa física

◾ Biomédicos → R$ 515,00
◾ Tecnólogos da área da saúde → R$ 257,00
◾ Técnicos da área da saúde → R$ 154,00

Notas
O profissional biomédico, a partir da colação de grau no primeiro ano de sua inscrição terá 50% de desconto na anuidade.

Anuidade de pessoa jurídica (por valor do capital social registrado)

◾ Até R$ 9.162,00 → R$ 542,00
◾ De R$ 9.162,01 a R$50.000,00 → R$ 675,00
◾ De R$ 50.000,01 a R$ 91.620,00 → R$ 868,00
◾ De R$ 91.620,01 a R$ 458.100,00 → R$ 1.127,00
◾ Acima de R$ 458.100,01 → R$ 1.463,00

Notas
A anuidade das filiais é de 50% do valor pago a esse título pela matriz, por estabelecimento.
A anuidade dos postos de coleta, conforme Resolução CFBM nº. 123, de 16/06/2006, é de 20% do valor da anuidade do estabelecimento sede ou matriz, por unidade de coleta.

Emolumentos

◾ Inscrição e/ou reingresso de pessoa física → R$ 98,00
◾ Inscrição e/ou reingresso de pessoa jurídica → R$ 201,00
◾ Expedição de 1ª ou 2ª via, ou substituição de carteira profissional (cartão Plástico) → R$ 98,00
◾ Expedição de 1ª ou 2ª via, ou substituição da cédula profissional → R$ 46,00
◾ Expedição de certidão ou certificado de registro → R$ 98,00
◾ Expedição de 2ª via de certificado de registro de Responsabilidade Técnica → R$ 98,00
◾ Taxa de transferência → R$ 98,00
◾ Taxa de expediente → R$ 98,00

O pagamento da anuidade poderá ser realizado em parcela única até 31/01/2019, com desconto de 10%, até 28/02/2019 com desconto de 5%, ou até 30/03/2019 sem desconto. Outra opção é o pagamento em até 5 parcelas iguais e sucessivas, sem descontos, com vencimentos em 31/01, 28/02, 30/03, 30/04 e 31/05/2019.


Serão oferecidos outros descontos na anuidade por idade, tempo de contribuição ou em casos de doenças graves. Os demais benefícios e condições especiais podem ser lidos no documento oficial, publicado pelo CFBM, nesse link.