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Ideia legislativa de piso salarial biomédico em tramitação na CDH

A ideia legislativa para o estabelecimento de um piso salarial biomédico foi finalizada no dia 08 de setembro de 2018 e atingiu os 20.000 apoios necessários para seguir em tramitação no senado. Durante os 4 meses de votação, a classe biomédica se uniu e compartilhou a ideia do biomédico paraense Victor Gabriel para que o resultado positivo fosse alcançado.


Com o primeiro objetivo concluído, a ideia é agora encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e formalizada como Sugestão Legislativa nº 14/2018, nos termos do art. 6º, parágrafo único, da Resolução nº 19 de 2015 e do art. 102-E do Regimento Interno do Senado. Na CDH, ela será debatida pelos senadores e ao final receberá um parecer.

Durante a tramitação, os interessados podem opinar sobre a proposição, respondendo se concordam ou não com a sugestão. O documento original, assim como os apoiadores da Ideia Legislativa nº 104.281 (Piso salarial de R$ 4.800,00 para o profissional biomédico) podem ser visualizados aqui.

O resultado ainda não garante nenhuma melhoria para a classe profissional, mas mostra um progresso da união biomédica, já que uma proposta similar sugerida pelo biomédico baiano Francis Dias em 2017 não obteve o apoio necessário para entrar em discussão com 14.111 votos.

Como a Constituição proíbe a indexação de um piso salarial nacional para uma classe, a expectativa é de que a mobilização atinja os sindicatos de cada região para uma reavaliação das remunerações e benefícios dos biomédicos.