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A inclusão de biomédicos em Programas de Atenção à Saúde

No dia 18 de outubro de 2016, o projeto intitulado "Inclusão do biomédico nos Programas de Atenção à Saúde (ESF/NASF) e nas práticas integrativas e complementares" foi publicado no portal e-Cidadania do site do Senado Federal. Aberto para votação desde a sua publicação, a proposta tem 4 meses para atingir a meta de 20 mil apoiadores e, em seguida, ser encaminhada para a comissão que emitirá o parecer final.


Criada pelo paraense Jeferson Gomes, a ideia legislativa aborda a possibilidade de atuação dos biomédicos em equipes multidisciplinares nos programas básicos de saúde. Baseada no princípio de que a Biomedicina abrange os campos de pesquisa, prevenção, tratamento e diagnóstico das doenças, a proposta cita o ramo de atividade biomédico amplamente diversificado, que além de contribuir para a inserção desse profissional na saúde pública no país, também pode promover benefícios à população.

Caso o projeto receba o apoio necessário de 20 mil pessoas, o documento é encaminhado para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde a ideia é debatida e finalmente recebe um parecer dos senadores. A data limite é dia 15 de fevereiro de 2017.


Artigo por: Raphael Gonçalves Nicésio

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