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Programa de Aprimoramento Profissional

Criado pelo Decreto Estadual nº 13.919 de 11/09/1979, o Programa de Bolsas para Aprimoramento Profissional é uma modalidade de formação/capacitação profissional na área da saúde, que adota uma metodologia de aprendizagem com ênfase no treinamento em serviço, sob supervisão de profissional altamente qualificado, em instituições de saúde de elevado padrão técnico e científico.
Os programas de aprimoramento profissional têm de um a dois anos de duração com carga horária semanal de 40 horas de atividades, 80% das quais são práticas e 20% em aulas, seminários, elaboração de monografias etc, perfazendo uma carga horária total anual de no mínimo 1.760 horas.

A QUEM SE DESTINA

A profissionais recém-graduados de cursos superiores para atuar na área da saúde (exceto aos médicos), tais como enfermeiros, odontólogos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, assistentes sociais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e bioquímicos, além de áreas afins como Educação Física, Medicina Veterinária, Física, Administração, Ciências Sociais, Biblioteconomia e Direito. Podem candidatar-se aos programas alunos de outros cursos superiores reconhecidos pelo MEC, sem vínculo empregatício e que nunca tenham participado do PAP.


OBJETIVOS

Capacitar o aprimorando para atuação qualificada e diferenciada na área da saúde, promovendo o aperfeiçoamento do desempenho profissional nas diversas áreas que integram, apóiam ou gerenciam a prestação de serviços de saúde. Estimular o desenvolvimento de uma visão crítica e abrangente do SUS – Sistema Único de Saúde, orientando sua ação para a melhoria das condições de saúde da população. Aprimorar o processo de formação dos aprimorandos, considerando as diretrizes e princípio dos SUS, de modo a desenvolver uma compreensão ampla e integrada das diferentes ações e processos de trabalho da instituição participante do PAP.

INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES E SELEÇÃO DE CANDIDATOS

Atualmente há cerca de 450 programas de aprimoramento profissional funcionando em 53 instituições públicas ou privadas conveniadas com o SUS, entre as quais as três universidades estaduais paulistas, importantes centros de referência de atendimento especializado e de institutos de pesquisas ligados à Secretaria de Estado da Saúde. As instituições credenciadas publicam anualmente no Diário Oficial do Estado, o edital para a seleção de candidatos aos seus programas a partir do mês de outubro. Realizam as provas de seleção entre novembro e janeiro e iniciam seus programas em fevereiro ou março. A lista de instituições e dos respectivos programas oferecidos encontram-se no site da Fundap na seção do PAP Aprimoramento Profissional.

GESTÃO DO PAP

Conselho Estadual de Formação Profissional na Área de Saúde – Conforpas: presidido pelo Secretário de Estado da Saúde. São atribuições desse conselho, planejar e controlar a execução de programas de formação pós-graduada lato sensu de médicos e demais profissionais da área. Define o número atual de bolsas e seu valor.
Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde – CRH/SES: Assessora o Conforpas nas suas decisões sobre as prioridades de formação de recursos humanos para o SUS.
Fundação do Desenvolvimento Administrativo - Fundap: Realiza a administração geral dos programas, acompanhando o sistema de bolsas, matrícula, frequência, pagamento mensal das bolsas, licenças-saúde etc, além de realizar estudos e pesquisas, seminários e eventos relacionados à questão da formação de recursos humanos para a área de saúde.

AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS

É realizada periodicamente por aprimorandos e supervisores entre dezembro e janeiro.

BOLSAS DE ESTUDOS

Os candidatos aprovados às vagas recebem mensalmente uma bolsa de estudos, financiada pela Secretaria de Estado da Saúde – SES-SP, para dedicação integral ao programa. O valor da bolsa, em março de 2010, é de R$ 790,00 com desconto de 11% que é recolhido ao INSS.

CERTIFICADO

As instituições concedem aos aprimorandos um Certificado de Conclusão do Programa de Aprimoramento Profissional que é homologado pela Fundap. Este certificado é reconhecido nos concursos públicos realizados no âmbito do SUS/SP, conforme dispõe a Resolução SS-7 de 12/01/1996.


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