Perícia Criminal

Perito do "caso Isabella" explica como é a profissão

Considerada ponto-chave em todas as investigações criminais, a perícia técnica vem ganhando destaque nos últimos anos por conta dos crimes de grande repercussão e que parecem ser de difícil solução. Além disso, seriados que mostram policiais ou peritos utilizando ciência e tecnologia para desvendar casos complexos também ajudam a aumentar o interesse pela área.

Para entender melhor qual o papel desses profissionais, o G1 acompanhou o trabalho de Sérgio Vieira Ferreira, 51 anos, perito que atuou em um dos crimes mais famosos na história recente do país. Ele estava de plantão na noite da morte da menina Isabella Nardoni, em março de 2008, e foi o primeiro perito a chegar à cena do crime, o apartamento de Alexandre Nardoni,condenado pela acusação de ter jogado a filha pela janela.

A ocorrência acompanhada pelo G1 na madrugada de uma quarta-feira em outubro foi a sexta do plantão de Sérgio Ferreira – um plantão de 24 horas. Em uma rua tranquila do bairro do Brooklin, na Zona Sul de São Paulo, houve uma tentativa de assalto, por volta de 21h, com vítima baleada e socorrida com vida, segundo informações iniciais. A reportagem acompanhava o perito em outra ocorrência, no centro de São Paulo, quando Sérgio foi notificado da nova perícia.

A vítima era um homem de 50 anos. De acordo com testemunhas, ele saiu de carro de casa, a algumas quadras do local do crime, para comprar ração para o cachorro. Na tentativa de assalto, a vítima, em um Honda Civic, foi baleada. O assaltante fugiu. O motorista ainda correu pela rua em busca de ajuda, foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu. A Polícia Civil informou que investiga o crime.

Ferreira disse à reportagem que um perito não pode se envolver com nenhum caso. "Somos policiais técnicos. É necessário coletar provas técnicas. Não pode se emocionar. Tem casos difíceis que, como ser humano, você tem que dar aquele breque. Mas vamos fazer o serviço e coletar o que tiver para coletar", afirmou.

O perito, no entanto, não escondeu que casos envolvendo crianças o "incomodam" mais. "Eu era o perito plantonista naquela noite [da morte de Isabella] e fui o primeiro da perícia a chegar ao local. Chegou como crime contra o patrimônio, que alguém havia invadido um apartamento e jogado a criança pela janela. Pensei no lógico. Se alguém invadiu, vai ter sinais de arrombamento. E fui percebendo que a história não batia. E os vestígios contam para a gente a história. O perito, com a experiência, aprende a ter esse tino."

Formado em biologia, Ferreira já trabalhou como professor e prestou concurso por incentivo do irmão, que é policial. "Ser perito para mim é uma profissão maravilhosa, a cada dia há casos diferentes. Não estamos aqui para condenar nem inocentar, mas para dar subsídios para que se tenha investigação honesta."

Tipos de perícia

São duas as áreas de atuação dentro da perícia criminal: o trabalho de campo, quando os peritos saem para a rua e vão ao local do crime coletar indícios para produção das provas, como faz Sérgio Ferreira; e o trabalho nos laboratórios, no qual os peritos fazem análise dos materiais coletados nos locais dos crimes.

Em São Paulo, a Polícia Técnico-Científica tem seis áreas laboratoriais para análise das provas obtidas na perícia de campo: física, química, análise instrumental, entorpecentes, balística e biologia/bioquímica.

O perito Adílson Pereira, físico que coordena os laboratórios da capital paulista, mostrou ao G1um dos locais que despertam mais curiosidade em relação às investigações criminais: o laboratório de DNA forense. É lá que amostras de sangue ou outros materiais genéticos são analisados.

"No laboratório de DNA forense se faz análise para chegar ao perfil genético do material, que será comparado com suspeito, vítima ou parentes. Aqui é analisado todo material biológico: sangue, ossos, cabelo, material nas unhas da vítima que eventualmente tentou se defender arranhando outra pessoa. São materiais coletados no campo ou pelo médico legista, recolhido no cadáver ou no vivo que tenha ido fazer exame de corpo de delito", explica - veja no vídeo ao lado como é o laboratório e ouça mais sobre o trabalho do perito.

Pereira conta que nem sempre é fácil analisar esses materiais: "Muitas vezes analisamos material em decomposição, pode levar de alguns dias até seis meses. Às vezes o sangue ficou muitas horas exposto ao sol, isso torna mais difícil o trabalho."

O Instituto Médico Legal (IML) também faz parte da Polícia Técnica. Se, por acaso, balas são retiradas de vítimas pelos médicos legistas, esses materiais serão analisados nos laboratórios.

Concurso

Atualmente, para ser um perito criminal no Brasil só há uma porta de entrada: o concurso público. É preciso ter graduação completa em qualquer área. O concurso é geralmente formado por três etapas: a prova escrita de múltipla escolha, a prova oral e um curso de formação na Academia de Polícia, que dura quase um ano.

O perito é treinado como um policial comum, mas passa por especialização para atuar na área. O perito criminal pode e deve andar armado, destaca Adílson Pereira. "Somos policiais treinados. Temos que agir como policiais, mas estamos mais voltados para a área científica", afirmou.

Diretor do Núcleo de Perícias em Crimes contra a Pessoa da Polícia Técnica de São Paulo, José Antonio de Moraes explica ainda que durante a formação o perito estuda criminalística, organização policial, contenção de crises e abordagens, além de outros temas.

Para ele, para ser um bom perito é preciso ter vocação. "Precisa ser um indivíduo chamado vocacionado. Temos aqui formados em direito, biblioteconomia, não importa a área. Caso seja aprovado no concurso, passará por curso de formação e será treinado."

"Tem gente que entra, fica três meses, e depois não quer mais voltar. Não pode se envolver emocionalmente com o crime. Isso não é frieza, é profissionalismo. (...) A perícia é imparcial. Não importa se os vestígios ajudarem a defesa ou a acusação. O processo tem dois tipos de prova, a testemunhal e a técnica. Pessoas mentem, vestígios jamais", comenta o perito Moraes.

Enquanto que para ser perito de campo não há exigência sobre área de formação, para atuar nos laboratórios, em muitos casos, é necessário ter conhecimento específico.

"Nos laboratórios, damos preferência a quem tem formação, mas não necessariamente quem tem habilitação vai atuar dentro daquela área. Temos uma formação que habilita ao atendimento na cena do crime e, quando tem necessidade de especialista, buscamos dentro dos quadros. Um biólogo não necessariamente vai atuar no laboratório de biologia. Pode atuar também no campo", explicou o físico Adílson Pereira, que chefia os laboratórios de São Paulo.

Além de peritos criminais, as perícias estaduais têm ainda fotógrafos e desenhistas, que também são concursados. Eles fotografam os locais dos crimes e fazem desenhos para simular situações.

A organização das perícias varia de acordo com cada estado. Em alguns casos, os órgãos são subordinados diretamente à Secretaria de Segurança Pública estadual e têm independência em relação às polícias civil e militar. Em outros estados, as polícias técnicas são subordinadas às polícias civis.

Em São Paulo, há expectativa sobre a abertura de um grande concurso em 2011, com cerca de mil vagas, mas a Secretaria de Segurança Pública do estado não confirmou.

Efeito 'CSI'

Presidente da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), o perito paraibano Humberto Pontes diz que há falta de pessoal em todas as perícias do país e avalia que a abertura de concursos é necessária.

"Estudos dão conta de que é preciso 1 perito para cada 5 mil habitantes, e isso não acontece. (...) É preciso abrir concurso", afirmou.

Em São Paulo, a Polícia Científica tem 3,2 mil funcionários – dos quais 1,1 mil são peritos. A cidade tem 11 milhões de habitantes. São, portanto, 10 mil habitantes para cada perito.

Pontes, da ABC, diz que há demanda para preenchimento dos cargos. “Tem bastante gente interessada. Tenho recebido estudantes e graduados interessados sobre onde tem concurso. Isso é efeito CSI, que tem feito uma divulgação enorme da perícia", comenta, citando o seriado de TV norte-americano.

Adílson Pereira, do laboratório da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, comenta que há, inclusive, semelhança entre a realidade da perícia e as séries de televisão que atraem os jovens para a profissão.

"A consultoria para esses seriados é muito boa. Os equipamentos são os mesmos de que dispomos. Evidentemente que nos seriados mostram os produtos ‘top de linha’. As técnicas utilizadas são parecidas. A diferença é que lá eles fecham os episódios em 40 minutos. Aqui, não recebemos o roteiro, é uma incógnita. Não dá para fechar em 40 minutos, às vezes demora seis meses para fechar um caso."

Moraes, do Núcleo de Crimes contra a Pessoa, concorda: "CSI realmente mostra o trabalho que se faz. CSI americana é um pouco diferente porque o perito é policial. Aqui o perito aparece só depois que o crime acontece."

O perito Sérgio Ferreira, que o G1 acompanhou no trabalho de campo, não concorda tanto assim: "Lá dá tudo certo, colhem a impressão digital e sabem até a cor dos olhos da pessoa. Coisas que não têm nada a ver. Mas é Hollywood. Tem que ter magia", comenta, aos risos.

Investimentos

Para tornar a perícia no Brasil mais moderna, o governo federal anunciou novos investimentos nos últimos meses. O secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Ballestreri, informou que até o final deste ano serão aplicados R$ 100 milhões para modernização dos órgãos. Kits básicos já foram entregues aos estados, conforme o Ministério da Justiça.

"Pelo país, os níveis são díspares. Algumas perícias têm boas condições e outras não têm nada. Vamos tentar criar padronização mínima para que se possa dizer que o Brasil inteiro tem condição de trabalho na perícia."

Na avaliação de Ballestreri, o crime é uma "atividade cada vez mais complexa" e a tecnologia é necessária para combatê-lo.

"Queremos com isso [investimentos] aumentar o índice de resolução de crimes. (...) No nosso país, durante décadas o modelo predominante da segurança pública foi fundamentado na força bruta.. (...) Se força bruta resolvesse alguma coisa, mas já se sabe que não se resolve nada. Temos que ingressar na era da tecnologia definitivamente."

Ballestreri diz que pesquisas de acadêmicos utilizadas pelo governo dão conta de que o índice de resolução de crimes nos estados está entre 30% e 70% dos casos. "Tem estados que superam a média. outros têm média inferior a 30%. (...) Isso passa para a população a impressão ou certeza de impunidade. Acaba sendo fator gerador de crimes."

Equipamentos

Um perito de campo, quando sai para seu trabalho, leva consigo uma maleta com objetos simples, mas que são fundamentais para o trabalho. Entre eles há pinça, lanterna e outros - confira no infográfico abaixo para o que serve cada um.

Além do material básico, há ainda itens mais complexos, mas que ficaram famosos por conta das investigações criminais de repercussão e dos seriados. São eles o luminol, também conhecido como bluestar, e as luzes forenses. O luminol serve para detectar manchas de sangue, e as luzes são, na verdade, faróis possantes com infravermelho que revelam a presença de substâncias orgânicas.

No acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas, há dois anos, as luzes forenses foram usadas para localização de restos mortais, conforme explicou José Antonio de Moraes, do Núcleo de Crimes Contra a Pessoa da polícia técnica paulista.

"No acidente da TAM, embora tenha ocorrido investigação por parte do núcleo de engenharia, o núcleo de crimes contra pessoa também atuou. Foram usadas as luzes forenses. O avião bateu no prédio e caiu metade do prédio. Pegou fogo, explodiu, caiu outra parte. Sobrou pó, misturado com plástico, madeira e restos mortais. Fomos procurar vestígios de material orgânico para tentar ajudar na identificação dos corpos. E conseguimos ajudar."

Para acessar a reportagem na íntegra, clique aqui.

Artigo por: Rafael Fernandes

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