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Perícia Criminal

É a ciência que se utiliza do conhecimento de outras ciências para extrair informações dos vestígios relacionados a infração penal, no qual o objetivo é realizar tempestivamente exames periciais com qualidade e com rigor técnico-científico, bem como desenvolver pesquisas e projetos em criminalística a fim de prover às unidades descentralizadas de condições adequadas para o desenvolvimento de suas atividades na busca da excelência na análise da prova material, contribuindo para aplicação da Justiça Criminal.
Atuando na área, os biomédicos podem participar de investigações policiais utilizando seus conhecimentos em biologia molecular e análises, sendo este um fator importante no interesse de muitos estudantes pela carreira.

Previsão legal: Código de Processo Penal
Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Art. 159. O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

Contexto Nacional
Âmbito Federal: Instituto Nacional de Criminalística/DITEC– Polícia Federal.
Âmbito Estadual: Institutos de perícias estaduais: SPTC/SP, IGP/RS, POLITEC/AP, DPTC/PC/DF.
 
Contexto Internacional
Normalmente adotam nomes como laboratórios de ciências forenses, diretoria de polícia científica, laboratório de criminalística, entre outros. Podem ser privados, públicos vinculados a órgãos de polícia judiciária, universidades ou órgãos autônomos.

Áreas de atuação
• Laboratório (química forense)
• Contabilidade e Economia
• Informática
• Audiovisual e eletrônicos
• Engenharia civil
• Documentoscopia
• Genética forense (DNA)
• Perícias externas (local de crime)
• Meio ambiente
• Balística forense
• Medicina e Odontologia

Perito Criminal é a denominação dada aquele profissional que realiza os exames nos vestígios de crime (evidência). Os peritos oficiais são o perito criminal, perito médico e odonto-legista.
O salário médio de um perito criminal em início de carreira no Brasil é de R$ 4.492,52 (dados de 2003-2008). Por ser uma carreira de nível superior tanto quanto a de delegado de polícia, há tempos os peritos criminais defendem a isonomia salarial e funcional entre as carreiras.

Formação
A formação do biomédico para a área de perícia pode ser complementada por estágios, que possibilitam ao profissional o contato com a investigação de crimes e o relacionamento direto com peritos e legistas. Também são oferecidos cursos de especialização (pós-graduação lato sensu) para este campo de atuação em alguns centros de estudo do país.


Exames realizados 
materiais encontrados em locais de crimes;
armas de fogo e peças de munição;
materiais biológicos encontrados em locais de ocorrências e instrumentos de crimes, inclusive para identificação antropológica;
dosagem alcoólica e de identificação e comprovação de tóxicos;
pesquisas criminalísticas nas áreas de física, química, bioquímica e toxicologia.

Seleção
Concurso público (prova escrita, psicotécnico, exame médico, teste físico e curso de formação).
Curso de Formação Profissional (aproximadamente 4 meses na Academia Nacional de Polícia/Brasília-DF).


Clênio Guimarães Belluco
Perito Criminal Federal
Diretor
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